Direito Sucessório
O que é usufruto e como ele se aplica no direito sucessório?
O usufruto é o direito de usar e aproveitar um bem, mesmo que a propriedade pertença a outra pessoa. Ele pode ser vitalício (até a morte do usufrutuário) ou ter
Aqui, você encontrará conteúdos claros e objetivos sobre os mais variados temas do Direito, com explicações acessíveis para trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral. Nosso objetivo é descomplicar questões legais, oferecer orientação inicial e promover o conhecimento jurídico de forma prática e confiável.
O usufruto é o direito de usar e aproveitar um bem, mesmo que a propriedade pertença a outra pessoa. Ele pode ser vitalício (até a morte do usufrutuário) ou ter
Embora a LGPD (Brasil) e o GDPR (União Europeia) tenham muitos pontos em comum, existem algumas diferenças importantes entre as duas legislações. Comparação entre LGPD e GDPR: Aspecto
Para garantir a legalidade e a segurança de um e-commerce, é necessário seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da LGPD. Isso evita problemas com clientes
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão que ajuda a resolver conflitos entre consumidores e empresas. Se uma negociação direta com o fornecedor não funcionar,
Se uma pessoa atrasar as parcelas do financiamento imobiliário, o banco pode tomar medidas legais para recuperar o crédito. Dependendo do contrato, o imóvel pode ser retomado por hipoteca ou
A união estável acontece quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de formar uma família. Diferente do casamento, não exige formalização em cartório,
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance.
Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
