Adquirir um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas é fundamental tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros. A Lei 4.591/1964 estabelece normas sobre condomínios e
A regularização de um imóvel é o procedimento para oficializar sua posse e torná-lo legalmente reconhecido, evitando disputas de propriedade e permitindo seu uso para venda, financiamento ou herança.
O contrato de locação é o documento que formaliza o aluguel de um imóvel, estabelecendo as obrigações do locador (proprietário) e do locatário (inquilino). Ele deve ser elaborado com base
O despejo acontece quando o inquilino é obrigado a desocupar o imóvel por descumprimento do contrato, geralmente por falta de pagamento. No entanto, a Lei do Inquilinato garante alguns direitos
Se uma pessoa atrasar as parcelas do financiamento imobiliário, o banco pode tomar medidas legais para recuperar o crédito. Dependendo do contrato, o imóvel pode ser retomado por hipoteca ou
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance.
Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
