Aqui, você encontrará conteúdos claros e objetivos sobre os mais variados temas do Direito, com explicações acessíveis para trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral. Nosso objetivo é descomplicar questões legais, oferecer orientação inicial e promover o conhecimento jurídico de forma prática e confiável.
Se o plano de saúde negou cobertura, a operadora deve entregar a negativa por escrito, com o motivo e a cláusula contratual ou a norma que a justifica, nos prazos
O adicional de insalubridade é devido ao empregado exposto a agentes nocivos em atividade classificada como insalubre pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho e Emprego, e
O BPC/LOAS, Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo por mês (R$ 1.621,00 em 2026) à pessoa idosa com 65 anos ou mais
O cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é o cartão de crédito consignado: o banco reserva até 5% da aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
FGTS em atraso deixou de ser um problema que a empresa resolve apenas na rescisão. Desde 24/02/2025, uma tese vinculante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a falta ou
O produtor rural que enfrenta frustração de safra, dificuldade de comercialização ou perdas climáticas acumuladas pode pedir ao banco a prorrogação da dívida de crédito rural, com os mesmos encargos
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas. Sua vida é pautada na defesa dos direitos e interesses dos seus clientes, com atuação honesta e transparente.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua no contencioso judicial e extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
