
Quais são os requisitos para a adoção no Brasil?
A adoção é o processo legal que transforma uma criança ou adolescente em filho de quem a adota, garantindo os mesmos direitos e deveres de um filho biológico. Esse procedimento

A adoção é o processo legal que transforma uma criança ou adolescente em filho de quem a adota, garantindo os mesmos direitos e deveres de um filho biológico. Esse procedimento

A pensão alimentícia é um valor pago para garantir o sustento de uma criança, adolescente ou outro dependente, como ex-cônjuge ou pais idosos. O objetivo é cobrir despesas básicas como

Os avós têm um papel importante na vida dos netos e, por isso, a lei garante que possam manter contato e convívio com eles. Esse direito está previsto no Art.

A guarda compartilhada é o modelo mais adotado no Brasil, pois garante que ambos os pais participem ativamente da vida do filho, mesmo que não vivam juntos. Esse tipo de

A união estável acontece quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de formar uma família. Diferente do casamento, não exige formalização em cartório,
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.

Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas.

Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance.
Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).