Aqui, você encontrará conteúdos claros e objetivos sobre os mais variados temas do Direito, com explicações acessíveis para trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral. Nosso objetivo é descomplicar questões legais, oferecer orientação inicial e promover o conhecimento jurídico de forma prática e confiável.
A adoção é o processo legal que transforma uma criança ou adolescente em filho de quem a adota, garantindo os mesmos direitos e deveres de um filho biológico. Esse procedimento
Se um produto apresentar defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura ao consumidor o direito de reparação. O fornecedor tem até 30 dias para consertar o problema. Se
Adquirir um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas é fundamental tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros. A Lei 4.591/1964 estabelece normas sobre condomínios e
Os titulares de dados pessoais possuem direitos garantidos tanto pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – Lei 13.709/2018) quanto pelo GDPR (Regulamento Geral de Proteção de
O uso de dados pessoais na internet é regulamentado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), que estabelece regras para o tratamento de informações dos usuários,
O testamento é um documento legal que permite ao testador definir a distribuição de seus bens após sua morte, garantindo que sua vontade seja respeitada. Para que tenha validade, ele
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
