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Gestante em atividade insalubre deve ser afastada da exposição, sem prejuízo da remuneração, por força do art. 394-A da CLT com a leitura fixada pelo Supremo Tribunal Federal. A gestante
Assédio moral gestacional é a conduta abusiva, no ambiente de trabalho, que expõe a empregada gestante ou lactante a situações humilhantes em razão da gravidez ou da maternidade. O assédio
Estabilidade após licença maternidade é o saldo do período de garantia de emprego do art. 10, II, “b”, do ADCT que ainda resta quando a empregada retorna ao trabalho. A
Estabilidade gestante em contrato temporário é a garantia de emprego aplicada aos contratos da Lei nº 6.019/1974, após o TST superar sua tese anterior e aderir ao Tema 542 do
Estabilidade gestante no contrato de experiência é a garantia de emprego reconhecida pelo TST à empregada grávida mesmo quando o contrato foi firmado por prazo determinado. A estabilidade gestante no
Indenização substitutiva é o pagamento dos salários e demais direitos do período de estabilidade da gestante quando a reintegração ao emprego não é mais possível. A indenização substitutiva na estabilidade
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Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas. Sua vida é pautada na defesa dos direitos e interesses dos seus clientes, com atuação honesta e transparente.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
