Tipos de rescisão de contrato de trabalho são as modalidades de extinção do vínculo previstas na CLT, cada uma com iniciativa, conjunto de verbas e exigências de documentação próprios. Conhecer
Acúmulo de função é o exercício habitual e imposto de atribuições estranhas ao cargo contratado, sem previsão de adicional próprio na CLT para a generalidade dos empregados. O acúmulo de
Rescisão indireta é a ruptura do contrato por falta grave do empregador, e seu reconhecimento depende de prova da gravidade, da atualidade e da habitualidade do fato. A rescisão indireta
Rescisão indireta na gestação é o pedido judicial de reconhecimento de falta grave do empregador, formulado pela trabalhadora grávida sem que a garantia de emprego seja perdida. A rescisão indireta
Gestante em atividade insalubre deve ser afastada da exposição, sem prejuízo da remuneração, por força do art. 394-A da CLT com a leitura fixada pelo Supremo Tribunal Federal. A gestante
Assédio moral gestacional é a conduta abusiva, no ambiente de trabalho, que expõe a empregada gestante ou lactante a situações humilhantes em razão da gravidez ou da maternidade. O assédio
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas. Sua vida é pautada na defesa dos direitos e interesses dos seus clientes, com atuação honesta e transparente.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua no contencioso judicial e extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
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Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
