Direito Civil
Como funciona o processo de usucapião de imóveis?
O usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel depois de ocupá-lo por um tempo determinado, sem ser questionado pelo dono. É uma maneira de regularizar situações
Aqui, você encontrará conteúdos claros e objetivos sobre os mais variados temas do Direito, com explicações acessíveis para trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral. Nosso objetivo é descomplicar questões legais, oferecer orientação inicial e promover o conhecimento jurídico de forma prática e confiável.
O usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel depois de ocupá-lo por um tempo determinado, sem ser questionado pelo dono. É uma maneira de regularizar situações
A aposentadoria especial é um benefício para quem trabalha em condições que podem prejudicar a saúde, como exposição a ruídos altos, agentes químicos, calor excessivo ou radiação. Para conseguir
O aviso prévio é o tempo que o trabalhador deve continuar na empresa após ser avisado da demissão ou o valor que deve ser pago caso ele seja dispensado imediatamente.
As terras devolutas são bens públicos sem destinação específica e podem ser regularizadas por meio de processos administrativos conduzidos pelos estados ou pela União, dependendo da localização. A Lei 6.383/1976
A regularização fundiária tem o objetivo de conceder segurança jurídica aos ocupantes de terras rurais, garantindo o reconhecimento legal da posse e a obtenção do título de propriedade. Esse processo
O Brasil possui um conjunto abrangente de normas ambientais que regulam desde a proteção de ecossistemas até a fiscalização de atividades econômicas que possam causar impactos ao meio ambiente. As
Atuamos com eficiência, ética e comprometimento, de forma clara e ágil, garantindo a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance. Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Advogada com mais de 30 anos de experiência no mercado, principalmente na área jurídica e na prática jurídica, bem como na liderança de equipe e decisões estratégicas.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Civil e Empresarial, e Direito Processual Civil, a Dra. Raquel Jandre Pozzobom atua com excelência tanto no contencioso judicial quanto extrajudicial. Possui ampla experiência na defesa de interesses de consumidores e empresas, com sólida atuação na elaboração e revisão de contratos, além de profundo conhecimento nas relações cíveis e comerciais.
Advogado, Data Protection Officer (DPO) e consultor em Privacidade e Proteção de Dados, com sólida experiência na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas, incluindo Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Contratos, e Compliance.
Também atua como gestor e elaborador de planos de implementação e adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
