Os avós têm um papel importante na vida dos netos e, por isso, a lei garante que possam manter contato e convívio com eles. Esse direito está previsto no Art. 1.589 do Código Civil e só pode ser negado se houver um risco real para a criança.
Os principais direitos dos avós são:
- Direito à convivência: Os avós podem visitar os netos e participar ativamente da vida deles, desde que isso seja positivo para a criança.
- Obrigação subsidiária de alimentos: Se os pais não tiverem condições financeiras de sustentar a criança, os avós podem ser chamados para ajudar com a pensão alimentícia.
O que fazer se o convívio for impedido?
Se um dos pais impedir o contato dos avós com os netos sem motivo justo, os avós podem entrar com uma ação na Justiça para garantir esse direito. No entanto, a decisão sempre levará em conta o melhor interesse da criança.
